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Seu portal de transparência passa no PNTP?
No Mês da Transparência Pública, prefeituras e câmaras da Bahia e de Sergipe recebem um diagnóstico gratuito do portal, com o que falta para cumprir o PNTP e as resoluções do TCM-BA.
Quero o diagnóstico gratuitoPor que agora
Nota baixa tem consequência
Na Bahia, o índice médio no PNTP 2025 foi de 55,24%, e 332 unidades gestoras ficaram sem avaliação, segundo o TCM-BA. Com a Resolução 1502, a publicação das emendas parlamentares também passou a ser cobrada.
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Você pede o diagnóstico
Informe o órgão e o endereço do portal atual.
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Avaliamos o portal
Conferimos os itens do PNTP e as obrigações do TCM-BA.
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Você recebe o relatório
O que falta, o que é obrigatório e um plano de adequação.
Pacote Transparência TCM-BA
Tudo o que o tribunal cobra, em um só lugar
Depois do diagnóstico, o órgão pode adotar o pacote completo ou só os módulos que faltam.
Portal de transparência
Organizado pelos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Diário oficial eletrônico
Publicação de atos com data, assinatura e busca.
Painel de emendas
Emendas parlamentares publicadas como pede a Resolução TCM-BA 1502.
e-SIC e ouvidoria
Pedidos de informação e manifestações com prazo controlado.
Integração ao PNCP
Contratações publicadas no Portal Nacional sem retrabalho.
Contratação simples
Mensalidade por órgão compatível com a contratação direta em câmaras e municípios pequenos.
Peça o diagnóstico
A conversa continua no WhatsApp com a equipe de governo da Norvia.