Resposta curta
Pela LDB (art. 12, VIII), a escola deve notificar o Conselho Tutelar a relação dos alunos com faltas acima de 30% do percentual permitido em lei. No ensino fundamental e médio, a frequência mínima é de 75%, então o limite é de 25% de faltas. Em um ano de 200 dias letivos, isso dá 50 faltas permitidas, e a notificação passa a ser devida a partir de 15 faltas. A busca ativa deve começar antes disso, e a frequência registrada na entrada da escola permite agir na primeira semana de ausência.
A conta da notificação
Por que o papel atrasa a busca ativa
Com chamada em diário de papel ou lançada no sistema só no fim do mês, a secretaria descobre o aluno infrequente quando ele já acumulou semanas fora. Com a presença registrada na entrada, a lista de faltas seguidas sai no mesmo dia e a equipe liga para a família antes de a ausência virar abandono.
Como funciona com a frequência em tempo real
- Registro na entradaLeitor na portaria registra a presença, com reconhecimento facial opcional e alternativa por cartão.
- Alerta automáticoFaltas seguidas geram alerta para a coordenação da escola.
- Contato com a famíliaA equipe registra ligação, visita e motivo da ausência.
- EscalonamentoAo atingir o limite legal, a lista para o Conselho Tutelar sai pronta.
- Painel da secretariaIndicadores por escola, turma e bairro para decidir onde agir.
Perguntas frequentes
Quando a escola deve notificar o Conselho Tutelar?
Quando o aluno passa de 30% do percentual de faltas permitido em lei (LDB, art. 12, VIII). No fundamental, com 200 dias letivos, a partir de 15 faltas.
A notificação substitui o aviso aos pais?
Não. A família deve ser informada da frequência, e a notificação ao Conselho Tutelar é uma obrigação adicional.
Reconhecimento facial é obrigatório?
Não. Na Aluvia ele é opcional, e a presença pode ser registrada por cartão.
Como a secretaria contrata?
Por ata de registro de preços, adesão ou pregão, com recursos da educação e de emendas, conforme o planejamento da rede.