Resposta curta
Pelo item 10.2.4 da NR-10, todo estabelecimento com carga instalada superior a 75 kW deve constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas. Abaixo disso, a empresa continua obrigada a manter os esquemas unifilares atualizados, com aterramento e dispositivos de proteção especificados (item 10.2.3).
Como saber se a sua empresa passa de 75 kW
Carga instalada é a soma das potências de todos os equipamentos elétricos do estabelecimento. Ar-condicionado central, câmaras frias, elevadores, bombas e máquinas de produção fazem esse número subir rápido. O jeito seguro de confirmar é pelo projeto elétrico ou por uma avaliação de engenheiro eletricista.
O que o prontuário deve conter
Além dos esquemas unifilares, o item 10.2.4 lista, no mínimo:
- Procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde.
- Documentação das inspeções e medições do SPDA e dos aterramentos.
- Especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e do ferramental.
- Comprovação de qualificação, habilitação, capacitação, autorização e treinamentos dos trabalhadores.
- Resultados dos testes de isolação dos equipamentos de proteção.
- Certificações dos equipamentos e materiais usados em áreas classificadas, quando houver.
- Relatório técnico das inspeções, com recomendações e cronograma de adequações.
Prontuário não é o mesmo que laudo elétrico
O laudo elétrico avalia a instalação pela ABNT NBR 5410 e aponta não conformidades. Ele é uma peça do prontuário, junto com o relatório técnico das inspeções. O prontuário é o conjunto organizado, que precisa ser atualizado sempre que a instalação muda.
Atenção: a NR-10 vai mudar
A Portaria MTE nº 737/2026 deu nova redação à NR-10, com vigência a partir de 01/06/2027. Quem estrutura o prontuário agora deve planejar a revisão para a nova redação.
Perguntas frequentes
Condomínio também precisa de prontuário?
Depende da carga instalada e de haver empregados que trabalhem com eletricidade. A avaliação é caso a caso, feita por engenheiro.
De quanto em quanto tempo atualizar?
Sempre que a instalação mudar e a cada nova inspeção. O relatório técnico deve trazer o cronograma das adequações.